Aprovado para análise na próxima semana (apesar de pressãeste de modo a votação imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para este Estado brasileiro: nãeste exclusivamente no enfrentamento da criminalidade violenta, contudo pelo teste do sua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje utilizando características qual extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando de Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL também assume conotaçãeste estratégica de comunicaçãeste: ao dizer qual “a Câmara nãeste aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual este Legislativo pretende se mostrar firme, mas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente alerta de modo a de que este texto não seja percebido como retórica vazia.
de federativa modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, este mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit de vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, não basta cativar Muito mais legislação, será necessário construir mais presídios, de modo a distribuir ESTES que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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